Tudo sobre Eduardo Cunha Bichara

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussão geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

6 – DF - Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovaçãeste subjetiva em avaliação psicológica. (Clique cá)

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Corregedoria Brasileiro de Justiça regulamenta a alteração, em cartório, por nome e gênero nos registros por casamento e nascimento de vizinhos transgênero.

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que o acompanham: mais por 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."

Tais como nãeste há Ainda mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

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Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovação e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo qual este judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a excelência exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais céleres", disse.

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Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

Na ocasião, os ministros entenderam que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento de mérito DE ADCs 43 e 44.

Este município de Campinas/SP foi condenado a pagar Parcela pop para este site da tarifa por vigor por uma família por baixa renda qual possui uma criança de que sofre por insuficiência clique respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá do remunerar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

A decisãeste é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper este fornecimento de eletricidade à residência da família. (Clique cá)

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