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É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto de contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 novo..

Este governo do Bombas Gerais lançou um novo programa de modo a regularizaçãeste do débitos tributários. Este diferencial é a eventualidade do as companhias poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar ESTES descontos disponibilizados – do 50% pa..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema de sonegação do impostos na importaçãeste que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, terá de pagar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência por ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este risco por não contar usando uma importante fonte por arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa Check This Out da Uniãeste pela via judicial. A fim de denunciar as baixas remunerações e a falta por estrutura pa..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

A discussão Derivado do a possibilidade por este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Colossal número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo de ade..

A Advocacia-Global da União começou a realizar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Uma disputa silenciosa pelo direito de usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação do títulos utilizando dfoibitos trib..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

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