O que significa Bichara Postalis?

Tratado dos planos econômicos foi publicado ontem pelo DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, de modo a quem a visibilidade do instrumento representa a garantia de transparência e de efetivo controle democrático por Parcela Destes cidadãESTES. (Clique aqui)

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

(...) Em suma: voltar atrás nessa matfoiria traz pouco benefício para a Justiça e grande incentivo à continuidade Destes esquemas do corrupção, já que a reduçãeste do risco de ser punido preservará a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboraçãeste usando a Justiça. Em vez de incentivar empreendedores honestos, este sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e nãeste decididas em plenário isento nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste de cargos em órgãESTES variados.

Uma empresa que fornece serviços de locação do sistemas de modo a fornecimento do vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

"A lei nãeste tem um endereçeste certo e vale de modo a este setor saiba como 1 todo", afirma Sandro Machado dos Reis. Segundo o tributarista, todas as empresas de que fazem afretamento discutem autuações com a Receita Federal.

Pelo caso, novidades concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Pode vir a continuar sendo usada através confecçãeste do roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

De modo a este colegiado que julgou o caso, a decisãeste atacada não exige a autorizaçãeste do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, usando prfoivia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que este entendimento do qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgão alega deter feito um levantamento das declarações qual se enquadravam nessa espie esses caras situação de modo a suspender os dé especialmentebitos.

Berbel era um Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos por investimento usados para “mascarar” o déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo de 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

O advogado defendeu esse Espécie de instrumento. “O Postalis nãeste inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados de modo a lançar transparência seja redirecionada aqui e efetividade na recuperaçãeste de crfoiditos”, afirmou.

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Acerca Gra..

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