De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da Parcela ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..Na primeira aquisição na área, a CCR havia adquirido — identicamente conjuntamente da Andrad… Read More


• Contencioso Tributário Admistrativo e Judicial: representaçãeste em processos insaturados toda vez qual o contribuinte for cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores qual envolvam tributos federais, estaduais ou municipais;• Cursos e treinamentos em mediaçãeste e negociaçãeste voltados de modo a este desenvolvimento da cultu… Read More


Não é por acaso de que os gregos inventaram a tragfoidia. Uma expressãeste radical desse pessimismo nos é fornecido por um velho provfoirbio grego, segundo o qual “a melhor de Lindas as coisas é nãeste nascer”.Na verdade, a ideia de felicidade possui grande importância de modo a a origem da filosofia. Ela faz Parcela DE primeiras reflex… Read More


Com relaçãeste à negociaçãeste de ações da empresa, obtendo lucro indevidamente mediante utilização de informações privilegiadas, o magistrado entende que inexiste um “ato lesivo do caráter público praticado por qualquer dos ré especialmenteus, pois eventual malfeito teria ocorrido na condiçãeste por agente privado pura e simplesm… Read More


ConJur — E nos casos em o valor da autuação era maior do que por fato era devido? Este de que a União possui direito de executar depois por já deter aumentado este empréstimo?718/98 que dispõe A respeito de o assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar utilizando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma in… Read More